Vc deve apontar erros ou falhas de preenchimento do Automóvel de Infraçãeste e dos demais papeis preenchidos pelo Agente.Os Contratos podem conter várias formas, como por exemplo verbais ou escritos, por instrumento público ou particular.Se nãeste recebeu nenhuma notificação, provavelmente porque este carteiro não conseguiu entregá-las e … Read More


Este Direito Tributário é voltado apenas para o estudo jurídico e as implicações decorrentes da aplicação do Código Tributário Nacional, dando uma interpretaçãeste correta da tua aplicabilidade de modo a a sociedade, com a resolução Destes problemas resultantes da sua interpretação na esfera governamental e de modo a ESTES indivíduo… Read More


O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. De tratado utilizando este MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva para que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.Saiba como provas,… Read More


Se 1 caso transita em julgado previamente por outro usando tese divergente ser definido, não Pode vir a haver recurso.ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perde… Read More


Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países utilizando Imposto do Renda do menos de 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país usando Imposto de Renda do 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte… Read More